MAPA DOS POVOS INDÍGENAS NA BAHIA

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Xoça Manifesto na calourosa 2012

No dia 16 de março, o PET- Comuniades indigenas em ação conjunta com o PET-Comunicção e o PET-Letras, realizou  o Viva Xoça,durante a clourosa, evento que dá as boas vindas aos novos estudantes e  foi realizada na praça das Artes no Campus UFBA-ondina

Construímos novamente a xoça na universidade, para nos mostrar como parte da diversidade na universidade. A xoça ficou localizada em um dos pontos centrais da praça, causando estranhamento e curiosidade de muitos, que se aproximavam para perguntar e eram atendidos e recebiam copias do manifesto dos estudantes indígenas da UFBA.

 Depois da construção a xoça passou a fazer parte da paisagem da festa,  e ficou no campus mais alguns dias. Marcando nossa presença dentro dos espaços da universidade.

postado por Ariádila

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Território ameaçado

Na quarta-feira 21, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do projeto da PEC 215/00 por 38 votos contra dois. Em poucas linhas, a ementa do projeto de emenda à Constituição Federal inclui, dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas.

Protestos de indígenas no Mato Grosso do Sul, que esperam voltar às terras dos ancestrais, mas enfrentam resistência de governo e violência dos fazendeiros. Fotos: Cimi

Protestos de indígenas no Mato Grosso do Sul, que esperam voltar às terras dos ancestrais, mas enfrentam resistência de governo e violência dos fazendeiros. Fotos: Cimi

Em suma: está sendo criado um dos maiores entraves para a demarcação das terras indígenas no Brasil, ao mesmo tempo em que se estabelece uma gigantesca insegurança jurídica sobre quase 13% do território nacional, que é de uso exclusivo dos povos indígenas, com a possibilidade de o Legislativo revisar as demarcações já homologadas e registradas.

Quando a Constituição Federal abraçou os direitos indígenas, em 1988, coube à Funai demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, tarefa que deveria ser feita em cinco anos. Bastariam atos administrativos: identificar os índios, o território que ocupam tradicionalmente, e destinar o uso exclusivo a eles, demarcando fisicamente o território, que passaria a ser área da União.

Passados quase 25 anos da Lei Magna, segundo levantamento do Instituto Socioambiental, há 670 terras indígenas no País, que servem a 238 povos. Historicamente, um dos principais entraves foi uma portaria de autoria de Nelson Jobim que estabeleceu um “contraditório” ao ato administrativo. A uma simples identificação do território indígena, agora os ocupantes não-índios poderiam contestar a pretensão. O freio nas demarcações foi imediato, assim como o aumento dos conflitos entre índios e não-índios – maior exemplo, o caso dos kaiowa e guarani no Mato Grosso do Sul.

A mudança é vista como um retrocesso por deputados que votaram contra. Sarney Filho, do PV, disse esperar que “o governo passe a exercer, cada vez mais, a sua influência para estancar essa onda de atraso na legislação ambiental que está ocorrendo aqui na Câmara”. Rosane Ferreira, também do PV, considerou “lamentável que essa tenha sido a decisão da maioria dos deputados”. Segundo ela, “Não podemos correr o risco de ter uma delimitação de terras desorganizada e que essas comunidades indígenas percam suas terras que são um direito milenar”.

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O deputado Paulo Teixeira, do PT, afirmou no twitter: “Um retrocesso a votação da admissibilidade da PEC-215 na CCJ, que dá ao Congresso poderes para aprovar a homologação de terras indígenas. Na primeira tentativa de emplacar a emenda, o deputado Luiz Couto (PT), apresentou um requerimento onde conseguiu adiar a votação por falta de quórum. Mas não foi suficiente.

As terras indígenas são as unidades de conservação mais preservadas no Brasil. Segundo dados do INPE, 98,8% das reservas na Amazônia estão preservadas. Não será pequeno o constrangimento do Brasil na cúpula dos povos da ONU, que ocorre no Rio de Janeiro em junho, 20 anos após a Eco 92, caso venha a ser enfraquecido o direito dos índios a um território. Tal qual assombra o fantasma do Código Florestal, além de outras medidas legais que restringem a proteção da natureza, como normas que diminuem o poder de fiscalização do Ibama.

A PEC 215 não é a única ameaça aos direitos indígenas, aponta Raul Telles. Esta em andamento um projeto que regulamenta a mineração nas terras indígenas, estabelecendo um valor de royalties em torno de 1% (no Canadá, pode alcançar 50%). E corre em passos largos e muito rapidamente o lobby das mineradoras para garantir seu filão nos ricos subsolos dos índios. Encontros entre lideranças indígenas e empresários do ramo têm se tornado frequentes, assim como boatos na imprensa de negócios que teriam sido fechados.

Maior reserva energética do país, os rios da Amazônia estão na mira das empresas de energia, e, como cerca de 20% da Amazônia brasileira constitui terras indígenas, o impacto é inevitável. Belo Monte e as usinas do complexo Madeira são exemplos de empreendimentos com impactos claros sobre os índios, mas com compensações muito mais nebulosas. Até mesmo em área ocupada por povos indígenas sem contato (os “índios isolados”), segundo uma fonte na Funai, há projetos para a construção de usinas hidrelétricas.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/territorio-ameacado/

Por: Sirlene Lopes

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PET Indígenas-UFBA faz atividade de pesquisa e extensão em reserva Pataxó

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Trago aqui um video muito interessante sobre a tribo Pankararu e os primeiros passos para reformulação da educação indígena na comunidade,acredito que seja assim na maioria das tribos que lutam por uma educação igualitária,forte e transformadora.Tenho uma eterna gratidão e respeito por cada índio que decide fazer a diferença e lutar por dias melhores.
Somos guerreiros corajosos e acreditamos sempre num mundo melhor.


Pedro Oliveira.

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I Seminário Troca de Saberes - PET indígena UFBA

I SEMINÁRIO TROCA DE SABERES:POR UMA AÇÃO POLÍTICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.645/08

A realizar-se nos dias 20 e 21 de dezembro, o seminário constituirá de um conjunto de atividades - palestras, mesas redondas, oficinas - que visam a  desenvolver trocas de saberes entre os professores/estudantes indígenas, integrantes do Programa de Educação Tutorial - PET - Comunidades indígenas, professores/estudantes do Programa de Formação de Professores da Educação Básica-PARFOR, professores e estudantes dos diversos cursos em geral  da UFBA, para melhor discutir as questões ligadas às políticas afirmativas de educação para as Comunidades Indígenas e ações pedagógicas ligadas a esta temática, assim como para subsidiar ações políticas voltadas para implementação da Lei 11.645/08.

Para participar baixe a inscrição contida no blog, preencha e envie para o e-mail do PET - Comunidades Indígenas UFBA - petindigenaufba@gmail.com ou entregue na sala do PET indígena: sala 121 prédio anexo do Instituto de Letras do dia 06 ao dia 16 de dezembro de 2011, das 15h as 18h.

Contamos com sua participação.

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Para refletir

“Queremos uma escola onde o índio seja doutor sem deixar de ser índio.” (Lázaro Kiriri).

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